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Contrato de show: 12 cláusulas que não podem faltar
Acordo de WhatsApp não protege ninguém quando o show é cancelado ou o pagamento atrasa. Use este checklist antes de assinar.
Muito show ainda é fechado só por mensagem de WhatsApp. Funciona até o dia em que o contratante cancela em cima da hora, atrasa a parcela ou diz que o som era responsabilidade da banda. Nessa hora, o que vale é o que está escrito e assinado.
O contrato de apresentação artística não precisa ser longo. Ele precisa ser claro nos pontos que mais geram conflito. Use o checklist abaixo antes de assinar.
Checklist: 12 cláusulas do contrato de show
- Partes. Nome ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço do contratante e de quem representa o artista.
- Objeto. Qual artista ou grupo vai se apresentar, nome do evento e tipo de apresentação.
- Data, local e horários. Endereço completo, horário de chegada, passagem de som e horário de palco.
- Duração. Tempo de show e se há intervalo. Defina também o valor de hora extra, se o contratante pedir mais tempo.
- Cachê e forma de pagamento. Valor total, sinal, datas das parcelas, forma de pagamento e se há emissão de nota fiscal.
- Sinal como condição de reserva. Deixe escrito que a data só fica garantida depois que o sinal cair na conta.
- Rider técnico e camarim. Quem fornece som, luz, palco e gerador, e o que o camarim precisa ter. O rider pode ir como anexo.
- Transporte, hospedagem e alimentação. Quem paga cada item. Esse é um dos pontos que mais geram discussão.
- Cancelamento e multa. O que acontece se o contratante cancelar e com quanta antecedência: devolução ou retenção do sinal e multa.
- Força maior. Chuva forte, interdição do local ou outros imprevistos: se o show será remarcado e como fica o pagamento.
- Direitos autorais (ECAD) e licenças. Quem é responsável por recolher os direitos de execução pública e pelos alvarás do evento. Em geral, é o organizador.
- Uso de imagem e gravação. Se o contratante pode filmar, transmitir ou usar a imagem do artista na divulgação, e em quais condições.
Antes de enviar o contrato
- Confira se o valor e as datas batem com a última proposta aprovada, não com a primeira.
- Revise o rider com o contratante antes, e não no dia do show.
- Guarde o contrato assinado junto com os comprovantes de pagamento do mesmo show.
- Crie as parcelas no seu controle financeiro assim que o contrato for assinado, para não perder nenhum vencimento.
Este checklist é um ponto de partida para organizar a negociação e não substitui a orientação de um advogado. Para valores altos, turnês ou contratos com órgãos públicos, vale uma revisão jurídica.
Como o PalcoBase ajuda
No PalcoBase, quando a cotação é fechada, o sistema gera a minuta do contrato com os dados do show, a partir de um modelo que o grupo pode editar. O sinal fica marcado como "em aberto" até ser pago, e as parcelas do contrato viram contas a receber automaticamente. O rider pode ser confirmado pelo contratante por link. Conheça as funcionalidades.